ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-012832/26 (ID 946235)
Nº do contrato
013/2026-A
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI
Contratada(s)
CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74
Valor do contrato
R$ 3.534.383,00
(valor inicial)
R$ 3.534.383,00
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2026 até 12/01/2027
Data assinatura
12/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
7999/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 040/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2026 12:30
últ. alteração
02/06/2026 12:33
Data finalização cadastro
02/06/2026 12:33
Vigência inicial
12/01/2026
a
12/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012832/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 040/2025
Número processo TCE
LW-011999/25
Processo administrativo Nº
7999/2025
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
02/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, FUNDEB, Conta Movimento e outras
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
30.90.30
material de consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 013-2026A ocr.pdf
02/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '008/2026' de 16/01/2026
***.329.753-**
semedmiguelalves2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BENICIO LIMA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008/2026' de 15/01/2026
***.537.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Manoel dos Santos Sousa
***.273.383-**
86999666722
licitacaomgalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fabio Jean Santos de Oliveira
***.946.663-**
fabiojeanpi01@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 37 registros
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P
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5
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8
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
1
ATIVA+ Impresso - EF1 - 1º ANO. Autor: Isabel Filgueiras. A obra busca desenvolver o aprendizado de Educação Física a partir de uma experiência mais lúdica e contagiante para o aluno. Nesse sentido, são utilizadas diversas brincadeiras, jogos, danças, esportes, ginásticas e lutas que envolvem o aluno em um aprendizado em que ele utiliza a própria experiência com o corpo para aprender e desenvolver as práticas de Educação Física. ISBN: 9788553901562
591
UND
591.00
UND (Unidade)
175,00
103.425,00
LOTE I
2
ATIVA+ Impresso - EF1 - 2º ANO. Autor: Isabel Filgueiras A obra busca desenvolver o aprendizado de Educação Física a partir de uma experiência mais lúdica e contagiante para o aluno. Nesse sentido, são utilizadas diversas brincadeiras, jogos, danças, esportes, ginásticas e lutas que envolvem o aluno em um aprendizado em que ele utiliza a própria experiência com o corpo para aprender e desenvolver as práticas de Educação Física. ISBN: 9788553901579
540
UND
540.00
UND (Unidade)
175,00
94.500,00
LOTE I
3
ATIVA+ Impresso - EF1 - 3º ANO. Autor: Isabel Filgueiras. A obra busca desenvolver o aprendizado de Educação Física a partir de uma experiência mais lúdica e contagiante para o aluno. Nesse sentido, são utilizadas diversas brincadeiras, jogos, danças, esportes, ginásticas e lutas que envolvem o aluno em um aprendizado em que ele utiliza a própria experiência com o corpo para aprender e desenvolver as práticas de Educação Física. ISBN: 9788553901586
777
UND
777.00
UND (Unidade)
175,00
135.975,00
LOTE I
4
ATIVA+ Impresso - EF1 - 4º ANO. Autor: Isabel Filgueiras. A obra busca desenvolver o aprendizado de Educação Física a partir de uma experiência mais lúdica e contagiante para o aluno. Nesse sentido, são utilizadas diversas brincadeiras, jogos, danças, esportes, ginásticas e lutas que envolvem o aluno em um aprendizado em que ele utiliza a própria experiência com o corpo para aprender e desenvolver as práticas de Educação Física. ISBN: 9788553901593
726
UND
726.00
UND (Unidade)
175,00
127.050,00
LOTE I
5
ATIVA+ Impresso - EF1 - 5º ANO. Autor: Isabel Filgueiras. A obra busca desenvolver o aprendizado de Educação Física a partir de uma experiência mais lúdica e contagiante para o aluno. Nesse sentido, são utilizadas diversas brincadeiras, jogos, danças, esportes, ginásticas e lutas que envolvem o aluno em um aprendizado em que ele utiliza a própria experiência com o corpo para aprender e desenvolver as práticas de Educação Física. ISBN: 9788553901609
733
UND
733.00
UND (Unidade)
175,00
128.275,00
1-5 de 37 registros
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P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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