ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-012829/26 (ID 946232)
Nº do contrato
35/2026
Objeto (indivisível)
Capacitação de servidores
Contratada(s)
ALBU CAPACITA LTDA
CNPJ: 48.352.022/0001-47
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2026 até 19/06/2026
Data assinatura
19/05/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0022600059/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2026 12:17
últ. alteração
02/06/2026 12:29
Data finalização cadastro
02/06/2026 12:29
Vigência inicial
19/05/2026
a
19/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012829/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 00/2026
Processo administrativo Nº
0022600059/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado nº 96/2026, página 122)
02/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
fonte de recurso
2
Programa de trabalho
17.122.0109.2000.
programa de trabalho
3
Elemento de despesa
33.90.39
elemento de despesa
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Minuta de contrato albu.pdf
02/06/2026
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO_AO_CONTRATO_N__35_2026.pdf
02/06/2026
baixar
3
Outro
Justificativa 059.pdf
02/06/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Assinado___Contrato_Albu_29_29_assinado.pdf
02/06/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nomeação 01' de 01/01/2023
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 01' de 01/01/2023
***.538.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMENHOTEP ALEXANDRINO FLORIANO
***.775.633-**
8694854493
amenhotep.floriano@iaepi.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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