TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-012819/26 (ID 946222)

Nº do contrato

036/2026

Objeto (divisível - Por item)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E AULAS VOLTADAS AO MANEJO CLÍNICO RELACIONADO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Contratada(s)

PLENA GESTÃO LTDA
CNPJ: 57.985.603/0001-07

Valor do contrato

R$ 333.750,00

(valor inicial)
R$ 333.750,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2026 até 28/04/2027

Data assinatura

28/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

057/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 006/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2026 11:41

últ. alteração

02/06/2026 11:48

Data finalização cadastro

02/06/2026 11:48

Vigência inicial

28/04/2026 a 28/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012819/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 79, quarta-feira, 29 de abril de 2026)	02/06/2026
2	29/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026)	02/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	portaria.pdf	02/06/2026
2	Extrato de publicação	CONTRATO DOU.pdf	02/06/2026
3	Extrato de publicação	CONTRATO DPP.pdf	02/06/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO PE 06 OCR.pdf	02/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DELMIRA PAULO CRONEMBERGER, BRASILEIRA	*.960.143-	financeiroplenagestao@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	CURSO DE TÉCNICAS E ROTINAS EM SALA DE VACINA E CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO. O curso terá duração de 30h, capacidade 20 vagas para profissionais de saúde por turma. Séra formada 02 (duas) turmas. O objetivo é desenvolver a aptidão dos profissionais de saúde, com foco nas boas práticas de vacinação, além de ajudar na organização do processo de trabalho dos vacinadores que vão atuar em campanhas de imunização. Deverá ser contratado 02 (dois) profissionais da área de saúde para ministrar as aulas.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	40.800,00	40.800,00
08	OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Duração de 8h e capacidade para 20 vagas por turma. Serão formadas 03 (três) turmas. Público-alvo: pais, responsáveis e cuidadores de crianças diagnosticadas com TEA. Aborda diagnóstico, estratégias de comunicação, rotina familiar/escolar, intervenção precoce e canais de apoio. Contratado profissional especializado em autismo.	2 SV	2.00	SV (Serviço)	18.000,00	36.000,00
09	CURSO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O curso terá duração de 30h e capacidade para 20 profissionais de saúde por turma, formando 02 turmas. Objetivo: capacitar profissionais de saúde e condutores de veículos de urgência e emergência. Temas: primeiros socorros, suporte básico de vida (SBV), estabilização de pacientes, protocolo de transporte seguro, comunicação com equipes e central de regulação, direção defensiva. Ministrantes com experiência em APH.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	40.800,00	40.800,00
10	CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LIMPEZA E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS EM SAÚDE. O curso tem como objetivo capacitar profissionais que atuam na limpeza e no manejo de resíduos de serviços de saúde, promovendo boas práticas de higiene, segurança e organização nos estabelecimentos de saúde. A formação abordará aspectos relacionados à classificação dos resíduos, acondicionamento, transporte interno, armazenamento temporário, uso adequado de EPIs, prevenção de acidentes e medidas de biossegurança. Carga horária de 16 horas com capacidade para 20 profissionais por turma. Será formada 02	1 SV	1.00	SV (Serviço)	25.200,00	25.200,00
01	CURSO DE ATUALIZAÇÃO NO MANEJO CLÍNICO DO PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO NA APS. O curso terá duração de 20h e capacidade de 20 vagas para profissionais da saúde por turma. Serão ministradas aulas sobre atualização nas práticas do pré-natal de baixo risco. Deverá ser contratado 02 (dois) profissionais da área de saúde para ministrarem o curso em 02 (duas) turmas.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	33.950,00	33.950,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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