TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-012806/26 (ID 946209)

Nº do contrato

075/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA GLEYSON SANFONEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2026

Contratada(s)

FRANCISCO EMERSON NUNES DA SILVA - ME
CNPJ: 55.756.942/0001-96

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 7.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/05/2026 até 22/09/2026

Data assinatura

25/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

031/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2026 11:12

últ. alteração

02/06/2026 11:27

Data finalização cadastro

02/06/2026 11:27

Vigência inicial

25/05/2026 a 22/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012806/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/05/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )	02/06/2026
2	02/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota)	02/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	13.392.0009.2042.0000	– PROMOÇÃO DE CULTURA NO MUNICÍPIO
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
3	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	– MANUTENÇÃO E FUNC. DE SERV. DE ADM. GERAL
4	Fonte	500	PODER EXECUTIVO –SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14 - CONTRATO - INEX 12-2026.pdf	02/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEXIANO MARQUES DE LIMA	Fiscal de contrato	*.217.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Emerson Nunes da Silva	*.829.363-	contabilitathe@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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