ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-012734/26 (ID 946137)
Nº do contrato
051/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA FABINHO TESTADO, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, PARA EVENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
FT SHOWS LTDA ME
CNPJ: 39.998.900/0001-05
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
28/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
053/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2026 07:41
últ. alteração
02/06/2026 07:50
Data finalização cadastro
02/06/2026 07:50
Vigência inicial
28/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012734/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
053/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Maio de 2026 • Edição V DLXXIX)
02/06/2026
2
29/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
02/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL
2
Programa de trabalho
04.122.0001.2014.0000
MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5579_545_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_012-26_Extrato_Contrato_051-26_pag_309.pdf
02/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 051-2026 ass-.pdf
02/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISADORA RODRIGUES SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '21/2026' de 10/02/2026
***.552.913-**
isinharodrigues15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42/2025' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTE SIMOES
***.072.744-**
yaleentretenimento@gamil.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 150.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
05/06/2026
150000.00
150.000,00
0
0,00
0
0,00
11/08/2026 09:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
