TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012733/26 (ID 946136)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria Jurídica Câmara Municipal de São Francisco de Assis, incluindo pareceres Jurídicos na área de Licitações e Contratos Administrativos.

Contratada(s)

NAYARA TORRES DOS SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 69.600,00

(valor inicial)
R$ 69.600,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2026 07:19

últ. alteração

02/06/2026 08:14

Data finalização cadastro

02/06/2026 08:14

Vigência inicial

02/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012733/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM. ATOS PUBLICADOS - ANO II - EDIÇÃO 679 - 19 DE JANEIRO DE 2026. IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: C090FEAC92741B)	02/06/2026
2	19/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)	02/06/2026
3	19/01/2026	Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL)	02/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Fonte	010100	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	JUSTIFICATIVA.pdf	02/06/2026
2	Extrato de publicação	Zfnmi7Afp3SQKqV49B8wDgjk1kQVKAqOR6S7FLNE (1).pdf	02/06/2026
3	Termo de liberação	HOMOLOGAÇÃO.pdf	02/06/2026
4	Instrumento contratual	MINUTA DE CONTRATO.pdf	02/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	Titular	*.115.373-	juniorhildebrando1@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIANA DE SOUSA GOMES	Fiscal de contrato	*.280.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	*.115.373-	89994127399	juniorhildebrando1@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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