TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-012694/26 (ID 946097)

Nº do contrato

168/2026

Objeto (indivisível)

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE UM LOTE URBANO RESIDENCIAL-PERFAZENDO UMA AREA DE 310.28 M² ( TREZENTOS E DEZ METROS E VINTE E NOVE CENTIMETROS QUADRADOS) E PERIMETRO (M); 98,99M (NOVENTA E OITO METROS E NOVENTA E NOVE CENTIMETROS) LOCALIZADO NA RUA IZIDORIO GOMES, N° 2254, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PARA FUNCIONAR COMO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO SEDE DA DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO.

Contratada(s)

VALDIMIRO PEREIRA DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 200.000,00

(valor inicial)
R$ 200.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/05/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

116/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/06/2026 12:31

últ. alteração

01/06/2026 13:10

Data finalização cadastro

01/06/2026 13:10

Vigência inicial

12/05/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012694/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	01/06/2026
2	13/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.030-2026 VALDIMIRO.pdf	01/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA	Titular	*.119.313-	andrizanegreiros2014@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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