TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012689/26 (ID 946092)

Nº do contrato

NE00803/2026

Objeto (indivisível)

Inscrição de servidora para participar do 18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias bem como do 8º Seminário Internacional Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman, na cidade de Maceió/AL.

Contratada(s)

INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA
CNPJ: 00.460.831/0001-46

Valor do contrato

R$ 2.790,00

(valor inicial)
R$ 2.790,00

(valor atualizado)

Vigência

27/05/2026 até 27/05/2027

Data assinatura

27/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

102203/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/06/2026 12:14

últ. alteração

03/06/2026 09:14

Data finalização cadastro

01/06/2026 12:24

Vigência inicial

27/05/2026 a 27/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012689/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	01/06/2026
2	01/06/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	02/06/2026
3	29/06/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE00803 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 097/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 28 de maio de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 29 de maio de 2026)	02/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0373180 - 2026NE00803 - Inst. Bras. Pro-Cidadania - Inexig. Lic. 22-26.pdf	01/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVA ILVE BARREIRA MACIEL	Fiscal de contrato	*.011.341-
EVELINE OLIVEIRA	Outro	*.983.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PETRONIO OMAR QUERINO TAVARES	*.460.034-	EVENTOS@PROCIDADANIA.ORG.BR	Representante Legal

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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