ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012624/26 (ID 946027)
Nº do contrato
0525.01/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 19.999,90
(valor inicial)
R$ 19.999,90
(valor atualizado)
Vigência
25/05/2026 até 25/07/2026
Data assinatura
25/05/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2026 17:33
últ. alteração
29/05/2026 17:37
Data finalização cadastro
29/05/2026 17:37
Vigência inicial
25/05/2026
a
25/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012624/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
026/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
26/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
29/05/2026
2
26/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br)
29/05/2026
3
26/05/2026
Diário Oficial da União (Diário Oficial da União - DOU)
29/05/2026
4
26/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (www.pncp.gov.br)
29/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato nº 0525.01.2026.pdf
29/05/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kleber Rangel Costa Figueredo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 073/2025' de 17/02/2025
***.269.743-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco de Assis Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 053/2025' de 29/01/2025
***.963.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALUISIO RODRIGUES SILVA
***.667.513-**
89994009291
licitacao.sfp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro
***.118.233-**
npnorteplan@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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01
01
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
19.999,90
19.999,90
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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