ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012598/26 (ID 946001)
Nº do contrato
024/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para prestação de serviços preventivo e corretivos referente a manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí.
Contratada(s)
ASA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.503.026/0001-32
Valor do contrato
R$ 35.400,00
(valor inicial)
R$ 35.400,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2026 até 18/05/2027
Data assinatura
19/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2026 15:53
últ. alteração
29/05/2026 15:58
Data finalização cadastro
29/05/2026 15:58
Vigência inicial
19/05/2026
a
18/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012598/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
024/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Edição V DLXXII)
29/05/2026
2
20/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
29/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
10.303.0024.2077.0000
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
3
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
HOMOL_RAT_EXTRATO - DOM 2026.pdf
29/05/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO .pdf
29/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRACI MARIA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.051.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEANE ALAIDE DE SOUSA
***.305.893-**
ASADISTRIBUIDORAVN@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Serviço preventivo e corretivos referente a manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalar
300
SV
300.00
SV (Serviço)
118,00
35.400,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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