TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-012597/26 (ID 946000)

Nº do contrato

00117/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar de acordo com a Lei nº 11.947/2009.

Contratada(s)

MARIA DE LOURDES DE JESUS MELO
CPF:

Valor do contrato

R$ 1.989,03

(valor inicial)
R$ 1.989,03

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2025 até 31/07/2026

Data assinatura

23/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

035956.016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2026 15:51

últ. alteração

30/06/2026 10:06

Data finalização cadastro

29/05/2026 16:03

Vigência inicial

23/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012597/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	29/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2009.
3	Fonte	552

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5428_472_Uniao_Licitacao_Chamada_Publica_001-25_Extratos_Contratos_2025_pag_459.pdf	29/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 117 MARIA DE LOURDES DE JESUS MELO.pdf	29/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DENIS DIAS SARAIVA	Titular	*.305.133-	denisdiassaraiva.dds@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELMAR NOLETO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.962.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
13	MILHO, espiga verde “in natura", grau médio de amadurecimento, próprio para o consumo cozido, com cascas sãs, sem rupturas, isentos de matéria terrosa, raízes, parasitas, livres de fragmentos úmidos e estranhos. Deve ser entregue no depósito de Merenda da	260 UND	260.00	UND (Unidade)	1,00	260,00
17	MACAXEIRA, tamanho padronizado, sem perfurações e partes danificadas, sem podridão, entregue sem talos e sem sujidades. Deve ser entregue no depósito de Merenda da Secretaria Municipal de Educação, Rua David Caldas, s/nº - Centro – União – PI.	12 KG	12.00	KG (Quilograma)	6,00	72,00
25	FARINHA BRANCA: farinha de mandioca fina, branca, isenta de sujidades, embaladas em saco transparente de 1kg, com odor caracteristico e sem mofo.	50 KG	50.00	KG (Quilograma)	8,00	400,00
23	GOMA DE TAPIOCA: produto preparado a partir da mandioca cor branca, odor caracteristico isenta de sujidades, substâncias terrosa e sujeiras. Entregue em saco plástico transparente de 1 kg no depósito de Merenda da Secretaria Municipal de Educação, Rua David Caldas, s/nº - Centro – União – PI	14 UND	14.00	UND (Unidade)	10,00	140,00
15	BATATA DOCE, tamanho padronizado, sem perfurações e partes danificadas, sem podridão, sem brotos, sem partes verdes, sem resquícios de areias. Deve ser entregue no depósito de Merenda da Secretaria Municipal de Educação, Rua David Caldas, s/nº - Centro - PI.	26 KG	26.00	KG (Quilograma)	5,00	130,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/12/2025		30/06/2026 10:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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