ÓRGÃO:
SECRETARIA DE TURISMO
CONTROLE TCE:
CW-012544/26 (ID 945947)
Nº do contrato
131/2026
Objeto (indivisível)
O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ARTISTA BALANCEAR A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO “FESTIVAL DE VERÃO DE FRANCISCO AYRES” NA CIDADE DE FRANCISCO AYRES - PI, NA DATA DE 25/07/2026
Contratada(s)
MARCIO BELIZARIO SILVA
CNPJ: 09.088.724/0001-03
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/05/2026 até 22/11/2026
Data assinatura
26/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00153.000118/2026-31
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2026 12:12
últ. alteração
15/07/2026 10:36
Data finalização cadastro
15/07/2026 10:36
Vigência inicial
26/05/2026
a
22/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012544/26
Finalizado em
Observação
29/05/26 12:21
primeira finalização
02/07/26 11:01
Motivo reabertura:
ERRO FORMAL
15/07/26 10:36
Motivo reabertura:
ANEXO D EDOCUMENTO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 072/2026
Processo administrativo Nº
00153.000118/2026-31
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2026
Diário Oficial do Estado (DOE PI)
29/05/2026
2
29/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
29/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2
Programa de trabalho
23.695.0106.6063.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
EXTRATO DOU DA ERRATA DO CONTRATO Nº 131.2026.pdf
15/07/2026
baixar
2
Outro
EXTRATO DOU CONTRATO 131 2026 SETUR.pdf
15/07/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DOE DA ERRATA C 131.2026.pdf
02/07/2026
baixar
4
Outro
PNCP. 131.2026.pdf
29/05/2026
baixar
5
Outro
DOE DO CONTRATO 131.2026.pdf
29/05/2026
baixar
1-5 de 8 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCO AURELIO MIRANDA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '171/2026' de 26/05/2026
***.401.333-**
marcoaureliomesilva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '171/2026' de 26/05/2026
***.131.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DUVIVIER DE AMORIM AGUIAR
***.107.013-**
8632162664
duvivier_10@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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