TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIGEFREDO PACHECO

CONTROLE TCE:

CW-012543/26 (ID 945946)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA AO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO – PI

Contratada(s)

MARIA MIKAELLY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 63.074.086/0001-17

Valor do contrato

R$ 75.600,00

(valor inicial)
R$ 75.600,00

(valor atualizado)

Vigência

26/01/2026 até 26/01/2027

Data assinatura

26/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2026 12:04

últ. alteração

29/05/2026 12:13

Data finalização cadastro

29/05/2026 12:13

Vigência inicial

26/01/2026 a 26/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012543/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (dopi)	29/05/2026
2	30/01/2026	Mural (mural prefeitura)	29/05/2026
3	30/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (portal do município)	29/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Municípios/FPM/ICMS/Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Orçamento Geral do Municípios/FPM/ICMS/Outros
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__30-1-2026_ED_1156_Prefeitura_Sigefredo_Pacheco_Aviso_do_extrato_de_contrato_inex_001_2026_assessoria_juridica_icms_ecologico_986f9a2e-1a6.pdf	29/05/2026
2	Instrumento contratual	Contrato - Inex 001-2026 - Mikaelly.pdf	29/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	Titular	*.678.703-	admsigefredopacheco@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.678.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	*.678.703-	86981014502	admsigefredopacheco@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA MIKAELLY GERMANO DE SOUSA	*.001.933-	MIKKAELLYM4@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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