ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-012541/26 (ID 945944)
Nº do contrato
061/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões, destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino.
Contratada(s)
A F BARROSO DE OLIVEIRA
CNPJ: 33.585.515/0001-50
Valor do contrato
R$ 62.100,00
(valor inicial)
R$ 62.100,00
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2026 até 27/02/2027
Data assinatura
27/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
137.1.00031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2026 11:58
últ. alteração
29/05/2026 12:04
Data finalização cadastro
29/05/2026 12:04
Vigência inicial
27/05/2026
a
27/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012541/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
137.1.00031/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
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27/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
29/05/2026
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27/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/05/2026
3
29/05/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
29/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
571
2
Fonte
569
3
Fonte
543
4
Fonte
542
5
Fonte
541
Arquivos
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29/05/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO 61-2026 (1).pdf
29/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.964.003-**
EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
***.651.873-**
86981348708
cplnossasenhoradonazare@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO FRANCISCO BARROSO DE OLIVEIRA
***.662.623-**
AFBDEOLIVEIRA@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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