ÓRGÃO:
P. M. DE SIGEFREDO PACHECO
CONTROLE TCE:
CW-012537/26 (ID 945940)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de cestas básicas para famílias carentes no período da semana santa no Município.
Contratada(s)
IRINEU DE SOUSA GREGÓRIO – ME
CNPJ: 15.392.797/0001-97
Valor do contrato
R$ 57.982,50
(valor inicial)
R$ 57.982,50
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
16/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2026 11:46
últ. alteração
29/05/2026 11:58
Data finalização cadastro
29/05/2026 11:58
Vigência inicial
19/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012537/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras)
29/05/2026
2
20/03/2026
Mural (mural da prefeitura)
29/05/2026
3
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (portal do Município)
29/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
orçamento geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
orçamento geral do Município
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__20-3-2026_ED_1189_Prefeitura_Sigefredo_Pacheco_Aviso_do_extrato_de_contrato_dispensa_n_001_2026_cestas_basicas_extrato_de_contrato_4b645647-.pdf
29/05/2026
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2
Instrumento contratual
Dispensa n. 001-2026 - Contrato.pdf
29/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '012/2026' de 19/03/2026
***.678.703-**
admsigefredopacheco@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012/2026' de 19/03/2026
***.678.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA
***.678.703-**
86981014502
admsigefredopacheco@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IRINEU DE SOUSA GREGÓRIO
***.592.278-**
irineusousagregorio@ig.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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