TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-012521/26 (ID 945924)

Nº do contrato

0904202600301/2026

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA – PI

Contratada(s)

MARIA DAS DORES DE FREITAS ME
CNPJ: 20.209.647/0001-35

Valor do contrato

R$ 434.624,00

(valor inicial)
R$ 434.624,00

(valor atualizado)

Vigência

09/04/2026 até 09/04/2027

Data assinatura

09/04/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: Duplicidade de cadastro(informado em 29/05/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2026 10:54

últ. alteração

29/05/2026 11:37

Data finalização cadastro

29/05/2026 11:37

Vigência inicial

09/04/2026 a 09/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012521/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicado no diario oficial dos municipios)	29/05/2026
2	17/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicado no portal da transparencia do municipio)	29/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	33.90.30 - Material de Consumo
2	Programa de trabalho	02.020.6020.6010.	02 0206 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 0206 020602 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3	Fonte	500	500 - REC. PROPRIOS - FME/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO, FUNDEB, PNAE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5550_169_Bertolinia_Licitacao_PE_003-26_Extrato_Contrato_0904202600301-26_pag_304.pdf	29/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 0904202600301-2026 - PE - 003 - 006 - 2026 - Lote I assinado.pdf	29/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE 1	1	AÇAFRÃO DA TERRA - CÚRCUMA EM PÓ. EMBALADO CONVENCIONALMENTE EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PCT DE 30 GRAMAS.	400 PCT	400.00	PCT (Pacote)	5,17	2.068,00
LOTE 1	2	AÇÚCAR CRISTAL - COR BRANCA, NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, PESO INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 12 MESES, A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	1.360 KG	1360.00	KG (Quilograma)	4,01	5.453,60
LOTE 1	3	AÇÚCAR MASCAVO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01KG DE PESO LÍQUIDO, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA DE 12 MESES.	800 PCT	800.00	PCT (Pacote)	8,09	6.472,00
LOTE 1	4	ALHO EM PASTA, POTE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO	240 UND	240.00	UND (Unidade)	6,61	1.586,40
LOTE 1	5	AMEIXA EM CALDA, RECIPIENTE EM LTA LACRADA, FECHADA, NÃO AMASSADA, 200G APARÊNCIA E SABOR CARACTERÍSTICO, TEXTURA MACIA	320 UND	320.00	UND (Unidade)	5,20	1.664,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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