ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONTROLE TCE:
CW-012495/26 (ID 945898)
Nº do contrato
50/2026
Objeto (indivisível)
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE MADEIRO-PI
Contratada(s)
FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA LTDA
CNPJ: 19.077.842/0001-70
Valor do contrato
R$ 250.905,33
(valor inicial)
R$ 250.905,33
(valor atualizado)
Vigência
25/05/2026 até 25/05/2027
Data assinatura
25/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0029900069/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 024/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/05/2026 09:20
últ. alteração
07/06/2026 18:42
Data finalização cadastro
07/06/2026 18:42
Vigência inicial
25/05/2026
a
25/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012495/26
Finalizado em
Observação
29/05/26 09:24
primeira finalização
07/06/26 18:42
Motivo reabertura:
alteração na data de vigência do contrato, cadastro errado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 024/2026
Número processo TCE
LW-003853/26
Processo administrativo Nº
0029900069/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026 - Página 149/273, Diário nº 99/2026)
29/05/2026
2
29/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação contrato no PNCP)
29/05/2026
3
29/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR)
29/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
OPERAÇAO DE CRÉDITO
2
Programa de trabalho
25.782.0105.6207.
PRAÇAS, QUADRAS ESCOLAS , PRÉDIOS EM GERAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
Autorização Contratação.pdf
29/05/2026
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO_DO_CONTRATO_N__50_2026.pdf
29/05/2026
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato_Conc_Elet_Reforma_UBS_Saude_familia___Madeiro_.pdf
29/05/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO AUGUSTO MELO DO REGO MONTEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 50,' de 26/05/2026
***.745.053-**
ricardoamrm@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CARLOS SILVA DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 50,' de 26/05/2026
***.469.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CRISTIANO GOMES DE PAULA
***.280.887-**
86988774334
cpl@siderpi.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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