TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-012486/26 (ID 945889)

Nº do contrato

093/2026

Objeto (indivisível)

Contratação mediante inexigibiiidade para show artístico "BARTÔ GALENO E BARTOZINHO GALENO", a ser reaiizado no dia 03 de agosto de 2026, com duração de1:30 (uma hora e trinta minutos),acrescido de 30 minutos para apresentação do cantor BARTOZiNHO GALENO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA LTDA
CNPJ: 45.468.645/0001-91

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2177/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2026 08:40

últ. alteração

21/07/2026 12:27

Data finalização cadastro

21/07/2026 12:27

Vigência inicial

16/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012486/26

01/06/26 09:34	primeira finalização
01/06/26 09:38	Motivo reabertura: ...
01/06/26 09:39	Motivo reabertura: ....
01/06/26 09:42	Motivo reabertura: ...
21/07/26 12:27	Motivo reabertura: ...

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	29/05/2026
2	27/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-093-2026-itaueira-233607)	29/05/2026
3	01/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	01/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	50000000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	13.392.1301.2011.0000
4	Fonte	71000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	16 PORTARIA DE FICAL DE CONTRATO.pdf	01/06/2026
2	Extrato de publicação	15 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 093-2026.pdf	01/06/2026
3	Outro	14 EXTRATO DE CONTRATO 093-2026.pdf	01/06/2026
4	Instrumento contratual	13 CONTRATO 093-2026.pdf	01/06/2026
5	Extrato de publicação	12 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	29/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA	*.977.427-	IASDIH@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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