ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONTROLE TCE:
CW-012476/26 (ID 945879)
Nº do contrato
48/2026
Objeto (indivisível)
PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES/PI
Contratada(s)
MTC - CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 21.845.927/0001-00
Valor do contrato
R$ 1.072.082,83
(valor inicial)
R$ 1.072.082,83
(valor atualizado)
Vigência
25/05/2026 até 25/05/2027
Data assinatura
25/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00299.000551/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 033/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2026 20:59
últ. alteração
28/05/2026 21:05
Data finalização cadastro
28/05/2026 21:05
Vigência inicial
25/05/2026
a
25/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012476/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 033/2026
Número processo TCE
LW-004391/26
Processo administrativo Nº
00299.000551/2025
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação extrato de contrato DOE, Diário nº 98/2026, Página 120/)
28/05/2026
2
26/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do Contrato no PNCP)
28/05/2026
3
26/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR)
28/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
OPERAÇÃO DE CREDITO
2
Programa de trabalho
26.572.0105.6207.
PRAÇAS QUADRAS ESCOLAS PRÉDIOS EM GERAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
SEI_0024261609_GOV_Despacho_CGFR_Contratacao_820.pdf
28/05/2026
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48-2026.pdf
28/05/2026
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3
Instrumento contratual
Contrato 48-2026.pdf
28/05/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jobson Paulo da Cunha Filho
Titular
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ato de designação nº 'Portaria Nº 46' de 25/05/2026
***.370.013-**
jobson.filho@siderpi.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILCIFRAN VIEIRA DE SOUSA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 46' de 25/05/2026
***.877.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CRISTIANO GOMES DE PAULA
***.280.887-**
86988774334
cpl@siderpi.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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