ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-012475/26 (ID 945878)
Nº do contrato
264/2026
Objeto (indivisível)
: Credenciamento de empresas do ramo de pensão, para futura prestação dos serviços de hospedagem com alimentação, na Cidade de Teresina, destinadas as pessoas carentes em tratamento de saúde fora do domicilio, durante o exercício de 2026,
Contratada(s)
Hotel Urucui 2X Ltda
CNPJ: 60.754.191/0001-09
Valor do contrato
R$ 766.920,00
(valor inicial)
R$ 766.920,00
(valor atualizado)
Vigência
12/05/2026 até 12/05/2027
Data assinatura
12/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
35/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2026 20:52
últ. alteração
28/05/2026 21:02
Data finalização cadastro
28/05/2026 21:02
Vigência inicial
12/05/2026
a
12/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012475/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº SN/2026
Processo administrativo Nº
35/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
28/05/2026
2
28/05/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
28/05/2026
3
28/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Sitio Oficial)
28/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros
4
Programa de trabalho
12.361.1383.2096.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 264-2026.pdf
28/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anne Kecia Gomes Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2024
***.548.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
