ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012466/26 (ID 945869)
Nº do contrato
59/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DO CANTOR TARCISIO DO ACORDEON PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS DE 2026 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI, NO DIA 17/06/2026, COM HORÁRIO DE INÍCIO A DEFINIR, SENDO A DURAÇÃO 1H20M.
Contratada(s)
TA SHOWS LTDA
CNPJ: 43.202.769/0001-03
Valor do contrato
R$ 500.000,00
(valor inicial)
R$ 500.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2026 até 06/08/2026
Data assinatura
06/05/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
53/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2026 17:27
últ. alteração
28/05/2026 17:34
Data finalização cadastro
28/05/2026 17:34
Vigência inicial
06/05/2026
a
06/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012466/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 15/2026
Processo administrativo Nº
53/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL DOEM )
28/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
710
2
Fonte
706
3
Fonte
501
4
Elemento de despesa
33.90.39
5
Programa de trabalho
13.392.0017.2081.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUB. EXTRATO INEX 15-26.pdf
28/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_INEX_-TARCISIO_DO_ACORDEON_assinado.pdf
28/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GIL CARLOS RIBEIRO LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '276/2025' de 04/08/2025
***.593.123-**
GILCARLOS8505@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GICELIA MOURA SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '197/2025' de 20/03/2025
***.341.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 125.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
17/06/2026
125000.00
125.000,00
0
0,00
0
0,00
17/06/2026 13:24
Nota Fiscal Nº 1259
20/07/2026
125000.00
125.000,00
0
0,00
125000.00
125.000,00
31/07/2026 10:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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