ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-012463/26 (ID 945866)
Nº do contrato
99/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material didático, composto por livros pedagógicos destinados ao apoio do processo de ensino-aprendizagem na rede municipal de ensino do Município de Pedro II-PI.
Contratada(s)
M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 388.019,20
(valor inicial)
R$ 388.019,20
(valor atualizado)
Vigência
28/05/2026 até 28/05/2027
Data assinatura
28/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2026 16:44
últ. alteração
01/06/2026 09:44
Data finalização cadastro
01/06/2026 09:44
Vigência inicial
28/05/2026
a
28/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012463/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2026
Número processo TCE
LW-005432/26
Processo administrativo Nº
1026/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/05/2026
2
28/05/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
28/05/2026
3
01/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
28/05/2026
4
01/06/2026
Diário Oficial da União ()
01/06/2026
5
01/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
01/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 32 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0008.2016.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
542
5
Programa de trabalho
12.365.0008.2024.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato - livros tabuada - FTD (1).pdf
29/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Helany Max de Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.210.933-**
pedronovagestao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENAN DE OLIVEIRA BARROSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.887.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ITALO CARDOSO SOARES FURTADO
***.372.863-**
mfdistribuidora@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
07
Livro Pedagógico "nós e a tabuada 2-B"
400
UND
400.00
UND (Unidade)
81,00
32.400,00
06
Livro Pedagógico "nós e a tabuada 1-A"
480
UND
480.00
UND (Unidade)
81,00
38.880,00
08
Livro Pedagógico "nós e a tabuada 3-C"
480
UND
480.00
UND (Unidade)
81,00
38.880,00
09
Livro Pedagógico "nós e a tabuada 4-D"
530
UND
530.00
UND (Unidade)
81,00
42.930,00
02
Livro Pedagógico "no capricho B"
494
UND
494.00
UND (Unidade)
94,16
46.515,04
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 388.019,20
R$ 0,00
R$ 388.019,20
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 183679
01/06/2026
234929.20
234.929,20
0
0,00
234929.20
234.929,20
19/06/2026 12:39
Nota Fiscal Nº 183680
01/06/2026
153090.00
153.090,00
0
0,00
153090.00
153.090,00
19/06/2026 12:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
