TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-012445/26 (ID 945848)

Nº do contrato

077/2026

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI.

Contratada(s)

LUCAS F. ARAÚJO - ME
CNPJ: 28.352.618/0001-30

Valor do contrato

R$ 61.157,50

(valor inicial)
R$ 61.157,50

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

08/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001148/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2026 14:42

últ. alteração

28/05/2026 14:55

Data finalização cadastro

28/05/2026 14:55

Vigência inicial

08/05/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012445/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	28/05/2026
2	11/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	28/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2015.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	550
5	Programa de trabalho	12.361.0006.2070.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 077-2026 - DISPENSA 020-2026 - BRINDES DIAS DAS MAES.pdf	28/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fabio Batista de Oliveira	Titular	*.164.903-	0000@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VANDERLÉIA VIEIRA DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.717.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS FERREIRA DE ARAUJO	*.049.215-	LUCASFERREIRAPMC@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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