TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-012440/26 (ID 945843)

Nº do contrato

136/2026

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (GALPÃO) SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 736, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O ARMAZENAMENTO E A LOGÍSTICA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MOBILIÁRIOS E INSUMOS EDUCACIONAIS, A REQUERIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO-PI.

Contratada(s)

LIDUINA DE ARAUJO BORGES
CPF:

Valor do contrato

R$ 61.200,00

(valor inicial)
R$ 61.200,00

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2026 até 09/04/2027

Data assinatura

10/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

058118.016/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2026 14:23

últ. alteração

28/05/2026 14:35

Data finalização cadastro

28/05/2026 14:35

Vigência inicial

10/04/2026 a 09/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012440/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	28/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2008.
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5569_585_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_018-26_Extrato_Contrato_136-26_pag_321.pdf	28/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 136 2026.pdf	28/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEVERTON LUIS PIEROTE RODRIGUES	Titular	*.362.013-	hevertonpierote@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JADSON LIMA DE MORAES	Fiscal de contrato	*.059.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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