TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-012439/26 (ID 945842)

Nº do contrato

131/2026

Objeto (indivisível)

a disponibilização de bandas e atrações locais para apresentações ao vivo durante a realização do Festival de Inverno de Pedro II 2026, no Município de Pedro II/PI.

Contratada(s)

V S ROCHA LTDA
CNPJ: 55.872.187/0001-05

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/05/2026 até 26/07/2026

Data assinatura

26/05/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2963/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/05/2026 14:21

últ. alteração

28/05/2026 15:07

Data finalização cadastro

28/05/2026 15:07

Vigência inicial

26/05/2026 a 26/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012439/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/05/2026	Diário Oficial da União ()	28/05/2026
2	27/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	28/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	13.392.0010.2070.0000
2	Programa de trabalho	13.392.0010.2072.0000
3	Programa de trabalho	13.392.0010.2194.0000
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_131_-_ASSINADO_assinado.pdf	28/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_131_-_ASSINADO_assinado.pdf	28/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irismar de sousa	Titular	*.398.343-	irismar@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sara Sousa dos Santos	Fiscal administrativo	*.619.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALDANO SILVA ROCHA	*.758.773-	comercialvalproducoes@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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