ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-012433/26 (ID 945836)
Nº do contrato
037/2026
Objeto (indivisível)
Serviços de apresentação de atração artística musical com o show de evangelização com a Banda Vida Reluz, para o evento "Festejos de Santana" a realizar-se-á no dia 25 de julho de 2026.
Contratada(s)
INSTITUTO ALBERIONE (STHEFANY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS)
CNPJ: 53.781.423/0004-03
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
27/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
Inexigibilidade 006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2026 12:20
últ. alteração
28/05/2026 12:30
Data finalização cadastro
28/05/2026 12:30
Vigência inicial
27/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012433/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
Inexigibilidade 006/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
28/05/2026
2
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PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
28/05/2026
3
28/05/2026
Mural ()
28/05/2026
4
28/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Orçamento geral do Município 2026 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
0000000000000000000000000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5578_111_Canto_do_Buriti_Licitacao_Inexigibilidade_006-26_Extrato_Contrato_037-26_pag_289.pdf
28/05/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO - Inx nº 006-2026 ASS.pdf
28/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Titular
ui-button
ato de designação nº '201/2025' de 11/04/2025
***.668.168-**
viniciuspnunes8@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '201/2025' de 11/04/2025
***.668.168-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eliane Aparecida Deprá
***.864.338-**
sthefanyproducoesartisticas@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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