ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012408/26 (ID 945811)
Nº do contrato
029/2026
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Artísticos da Banda "CHACAL - O REI DA PISADA". para realização de shows artístico no dia 05 de junho de 2026, no evento em Comemoração aos Festejos do município de Floresta do Piauí/Pl.
Contratada(s)
MATHEUS MARTINS DE MACEDO REIS
CNPJ: 52.801.807/0001-27
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
R$ 11.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2026 até 30/06/2026
Data assinatura
22/05/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2026 10:45
últ. alteração
28/05/2026 11:27
Data finalização cadastro
28/05/2026 11:27
Vigência inicial
22/05/2026
a
30/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012408/26
Finalizado em
Observação
28/05/26 11:22
primeira finalização
28/05/26 11:27
Motivo reabertura:
Adicionar fiscal
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICÍPIOS)
28/05/2026
2
28/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS)
28/05/2026
3
27/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL)
28/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
FONTE
2
Programa de trabalho
13.392.0015.2060.
PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
NATUREZA DA DESPESA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Chacal.pdf
28/05/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Claudionor Urbano de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.066.533-**
viniciusal.adv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cícero Pereira Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 26/02/2025
***.475.173-**
Ana Caroline Santos da Vera
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 26/02/2025
***.523.648-**
Antônio Rodrigues de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 26/02/2025
***.341.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Claudionor Urbano de Oliveira
***.066.533-**
89981314729
viniciusal.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Matheus Martins de Macedo Reis
***.110.213-**
matheus_mmreis@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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