ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-012404/26 (ID 945807)
Nº do contrato
121/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR DO FUTURO, MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI
Contratada(s)
ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 03.194.654/0001-91
Valor do contrato
R$ 279.484,03
(valor inicial)
R$ 279.484,03
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2026 até 07/05/2027
Data assinatura
07/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
066/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2026 10:39
últ. alteração
10/06/2026 11:28
Data finalização cadastro
10/06/2026 11:28
Vigência inicial
07/05/2026
a
07/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012404/26
Finalizado em
Observação
10/06/26 11:27
primeira finalização
10/06/26 11:28
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DA VIGÊNICIA CONTRATUAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-004122/26
Processo administrativo Nº
066/2026
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Maio de 2026 • Edição V DLXIV)
28/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
3
Fonte
00000000
FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRENCIA 002.2026 - Engipec Engenharia.pdf
10/06/2026
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2
Instrumento contratual
DM_5564_462_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-26_Extrato_Contrato_121-26_pag_188.pdf
28/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 159/2026' de 02/02/2026
***.955.613-**
marciafcosta345@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAQUEL ROCHA MARTINS RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 159/2026' de 02/02/2026
***.002.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
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Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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