ÓRGÃO:
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
CONTROLE TCE:
CW-012395/26 (ID 945798)
Nº do contrato
152/2026
Objeto (divisível - Por item)
A presente contratação consiste na aquisição de Monitores.
Contratada(s)
MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 08.528.076/0001-04
Valor do contrato
R$ 29.090,00
(valor inicial)
R$ 29.090,00
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2026 até 27/05/2027
Data assinatura
25/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
26.0.000060881-4/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 12/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2026 10:16
últ. alteração
28/05/2026 10:20
Data finalização cadastro
28/05/2026 10:20
Vigência inicial
27/05/2026
a
27/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012395/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 12/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002575/26
Processo administrativo Nº
26.0.000060881-4/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2026
Diário Oficial próprio (Certifico que o(a) Contrato - Extrato 369 foi disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI 10294 em 26/05/2026, na seção SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, página 32, e publicado(a) em 27/05/2026. )
28/05/2026
2
27/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06981344000105-2-000319/2026)
28/05/2026
3
28/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tjpi.jus.br/transparencia/contracts/contract?id=11726)
28/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3
Programa de trabalho
02.061.0115.5074.
Modernização, Gestão da Arrecadação e Aparelhamento da Justiça
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEI_26.0.000060881_4.pdf
28/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brendon Matheus Oliveira Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Port. N° 5/2025' de 08/01/2025
***.015.733-**
brendon.oliveira@tjpi.jus.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ébano França de Noronha Pessoa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '264/2026' de 27/05/2026
***.784.463-**
Cristiano Santiago Girão
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '264/2026' de 27/05/2026
***.947.293-**
Raimundo Nunes Campos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '264/2026' de 27/05/2026
***.257.363-**
Rufino Karol da Rocha Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '264/2026' de 27/05/2026
***.763.063-**
Alexandre José de Almeida Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '264/2026' de 27/05/2026
***.603.504-**
Berta Lorena Damasceno Leite
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '264/2026' de 27/05/2026
***.038.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ramon Vitor de Oliveira Santos
***.860.043-**
86994589566
vitorramon285@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Ciro Gonzalo Perez Alvarez
Sócio
***.637.619-**
ciro@microbs.com.br
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
Monitor para Desenvolvimento, conforme Especificações nº 2/2026 (7691437)
10
UND
10.00
UND (Unidade)
2.909,00
29.090,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 58.180,00
R$ 29.090,00
R$ 29.090,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 864
29090.00
29.090,00
29090.00
29.090,00
29090.00
29.090,00
12/08/2026 16:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Sessão Expirada
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