ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012378/26 (ID 945781)
Nº do contrato
077/2026
Objeto (indivisível)
É objeto deste contrato a Aquisição de grades metálicas, postes para fixação e portão, para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa do Barro do Piauí - PI.
Contratada(s)
TELAS DO VALE INDUSTRIA LTDA
CNPJ: 57.613.035/0001-13
Valor do contrato
R$ 57.733,35
(valor inicial)
R$ 57.733,35
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2026 até 19/05/2027
Data assinatura
19/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2026 09:53
últ. alteração
28/05/2026 10:05
Data finalização cadastro
28/05/2026 10:05
Vigência inicial
19/05/2026
a
19/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012378/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
030/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCCXXVIII.)
28/05/2026
2
28/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB)
28/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
2
Programa de trabalho
12.122.1068.2036.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
12.361.1068.2037.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
5
Programa de trabalho
15.122.1066.2053.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
CT 077 - convertido.pdf
28/05/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BEATRIZ DE OLIVEIRA COELHO
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO 077/2026' de 19/05/2026
***.880.463-**
educacao@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO NUNES DE SOUSA'
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 077/2026' de 19/05/2026
***.473.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
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Execução
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