ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-012370/26 (ID 945773)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI, CONFORME SICONV Nº 925535/2021
Contratada(s)
F B SERVICOS LTDA
CNPJ: 59.485.521/0001-29
Valor do contrato
R$ 287.288,30
(valor inicial)
R$ 287.288,30
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
056/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2026 09:30
últ. alteração
28/05/2026 09:37
Data finalização cadastro
28/05/2026 09:37
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012370/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-010856/25
Processo administrativo Nº
056/2025
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/04/2026
Diário Oficial da União (DOU)
28/05/2026
2
26/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
28/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
SICONV Nº 925535/2021
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ SICONV Nº 925535/2021/ e Outros
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DOU.pdf
28/05/2026
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DOM.pdf
28/05/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.749.463-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA SANDRA DA CONCEIÇÃO MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 15/04/2025
***.587.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
***.749.463-**
86981909632
copelnsa2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joseane de Sousa Rodrigues
***.443.593-**
Joseane@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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