ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-012369/26 (ID 945772)
Nº do contrato
26/2026
Objeto (indivisível)
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE SERRA DOURADA E VILA CRUZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI
Contratada(s)
TSCTERRAPLANAGEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 04.529.853/0001-76
Valor do contrato
R$ 567.070,03
(valor inicial)
R$ 567.070,03
(valor atualizado)
Vigência
29/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
29/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00226.000133/2026-89
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/05/2026 09:29
últ. alteração
01/06/2026 10:08
Data finalização cadastro
01/06/2026 10:08
Vigência inicial
29/03/2026
a
25/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012369/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 20/2026
Processo administrativo Nº
00226.000133/2026-89
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 8543, datada de 31 de março de 2026.) )
01/06/2026
2
23/04/2026
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DIÁRIO Nº76 PÁGINA 216 )
01/06/2026
3
30/03/2026
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO)
01/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
recurso de operação de crédito
2
Programa de trabalho
04.512.0008.4124.
AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
ATO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
01/06/2026
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2
Documento de abertura do processo
DOC. ABERTURA PROCESSO - DOD.pdf
01/06/2026
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3
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO -DOE.pdf
01/06/2026
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4
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 26-2026.pdf
01/06/2026
baixar
5
Instrumento contratual
contrato_133_2026__assinado.pdf
28/05/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mateus Lemos Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 06/2026' de 14/04/2026
***.181.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/05/2026
01/06/2026 10:23
anexos
Termo aditivo Nº 2
15/07/2026
17/07/2026 10:07
anexos
Termo aditivo Nº 3
07/10/2026
09/10/2026 09:28
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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