TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-012343/26 (ID 945746)

Nº do contrato

055-66/2026

Objeto (divisível - Por item)

Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Contratada(s)

Valéria Santos Marques
CPF:

Valor do contrato

R$ 4.192,92

(valor inicial)
R$ 4.192,92

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2026 até 11/03/2027

Data assinatura

11/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2026 18:05

últ. alteração

27/05/2026 18:10

Data finalização cadastro

27/05/2026 18:10

Vigência inicial

11/03/2026 a 11/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012343/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	27/05/2026
2	12/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/)	27/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Projeto de atividade: 12.361.0004.2032.0000; 12.361.0002.2029.0000; 12.361.0004.2102.0000; 12.365.0004.2030.0000. Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000; 1.550.01.999.000; 1.552.01.999.000; 1.569.01.999.000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Projeto de atividade: 12.361.0004.2032.0000; 12.361.0002.2029.0000; 12.361.0004.2102.0000; 12.365.0004.2030.0000. Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000; 1.550.01.999.000; 1.552.01.999.000; 1.569.01.999.000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
3	Elemento de despesa	33.90.30	Projeto de atividade: 12.361.0004.2032.0000; 12.361.0002.2029.0000; 12.361.0004.2102.0000; 12.365.0004.2030.0000. Fonte de pagamento: 1.500.00.200.000; 1.550.01.999.000; 1.552.01.999.000; 1.569.01.999.000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 055-66-2026.pdf	27/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
sidmara benevides luz	Titular	*.114.963-	administracaosaoraimundo2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARLINDO GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.112.448-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Valéria Santos Marques	*.979.183-	Valériasantos@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
66	CONTRATO 66: GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALTMENTAÇÃO ESCOLAR , PARA 02 ITENS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.192,92	4.192,92

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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