ÓRGÃO:
CAMARA DE LAGOA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012339/26 (ID 945742)
Nº do contrato
011/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, bebidas não alcoólicas e gelo, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí/PI
Contratada(s)
NAYRON LUCAS DE MESQUITA LOPES
CNPJ: 38.029.996/0001-30
Valor do contrato
R$ 27.066,00
(valor inicial)
R$ 27.066,00
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2026 até 06/05/2027
Data assinatura
06/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2026 17:15
últ. alteração
27/05/2026 17:34
Data finalização cadastro
27/05/2026 17:34
Vigência inicial
06/05/2026
a
06/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012339/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
011/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
27/05/2026
2
20/05/2026
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
27/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
MINUTA DE CONTRATO Nº 011- 2026 (2).pdf
27/05/2026
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2
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
27/05/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATO DE SOARES DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA - 006-2026' de 04/01/2026
***.518.933-**
camaralagoapi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARÍLIA LUIZA LIMA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA - 006-2026' de 04/01/2026
***.963.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIS MARCOS KRAMER PORTELA DA SILVA
***.682.203-**
86994571818
luis_marcosp@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant
quant
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val unit
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LOTE II
14
Pacote de gelo em cubos 2kg - o produto deve atender às normas de qualidade e rotulagem vigentes, possuir prazo de validade definido e ser entregue em sua embalagem original fechada, adequado para armazenamento em congeladores até o momento da utilização, sendo destinado ao consumo em serviços de alimentação, eventos ou uso doméstico.
80
UND
80.00
UND (Unidade)
7,87
629,60
LOTE II
13
Água de coco 1l - água de coco em caixa de 1 litro é uma bebida natural extraída do coco verde, produto deve ser entregue em sua embalagem original lacrada, com rotulagem conforme legislação vigente e armazenado em temperatura ambiente até a abertura.
70
UND
70.00
UND (Unidade)
12,75
892,50
LOTE II
12
Suco em caixa 1l - diversos sabores, bebida não alcoólica pronta para consumo, elaborada a partir de polpas ou concentrados de frutas, água e açúcares, podendo conter aditivos permitidos como acidulantes e antioxidantes para garantir estabilidade e conservação. Acondicionado em embalagens, contendo 1l,. O produto deve ser entregue em sua embalagem original lacrada, com rotulagem conforme legislação vigente e armazenado em temperatura ambiente até a abertura.
80
UND
80.00
UND (Unidade)
14,85
1.188,00
LOTE II
11
Cajuína - tradicionalmente produzida a partir do suco de caju clarificado e esterilizado, sem adição de conservantes artificiais. Apresenta coloração âmbar característica, sabor adocicado e suave, mantendo as propriedades naturais da fruta. É envasada em garrafas de vidro ou plástico resistentes, devidamente lacradas, garantindo higiene, integridade e segurança alimentar. O produto deve atender às normas de rotulagem e qualidade vigentes, possuir prazo de validade definido e ser entregue em sua embalagem original fechada, em volumes entre 480 e 500 ml, adequada para armazenamento em temperatu
100
UND
100.00
UND (Unidade)
9,83
983,00
LOTE II
10
Refrigerante lata, material água gasosa/xarope, sabor laranja, embalagem em lata com 350 ml, contendo nome e marca do fabricante, marca deverá ser reconhecidos internacionalmente dentro dos mais altos padrões de qualidade.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
4,99
499,00
1-5 de 26 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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