ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-012328/26 (ID 945731)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de Climatizadores de Ar (Capacidade 65L/Portátil) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Palmeirais – PI.
Contratada(s)
T A COSTA
CNPJ: 43.727.781/0001-23
Valor do contrato
R$ 17.537,00
(valor inicial)
Vigência
06/03/2026 até 06/03/2027
Data assinatura
06/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2026 16:28
últ. alteração
27/05/2026 16:46
Data finalização cadastro
27/05/2026 16:46
Vigência inicial
06/03/2026
a
06/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012328/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
007/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Março de 2026 • Edição V DXXVII)
27/05/2026
2
12/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (palmeirais.pi.gov.br)
27/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020501
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0010.2138.0000
Outros Programas Destinados à Educação
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato T A COSTA.pdf
27/05/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mauricelsa Oliveira dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2026' de 06/03/2026
***.640.633-**
comissaopalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Zimmermanh Hoffman Teixeira e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '215-A/2025' de 10/03/2025
***.239.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Geovanna Kauany de Sousa
***.639.143-**
86995087421
comissaopalmeirais@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Tiago Almeida Costa
***.329.253-**
tiago@uol.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CLIMATIZADOR DE AR: Capacidade 65L, portátil, rodas, 3 velocidades, abastecimento de água manual, multifuncional com funções de resfriamento, ventilação, filtração e umidificação, ambiente até 60m². 220V.
13
UND
13.00
UND (Unidade)
1.349,00
17.537,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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