TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-012322/26 (ID 945725)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados visando o acompanhamento das demandas da Câmara Municipal de Nossa Senhora de Nazaré, junto ao TCE-PI

Contratada(s)

LUCAS ABREU ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 53.931.949/0001-71

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/05/2026 até 11/01/2027

Data assinatura

11/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2026 16:15

últ. alteração

27/05/2026 16:26

Data finalização cadastro

27/05/2026 16:26

Vigência inicial

11/05/2026 a 11/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012322/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.camaranossasenhoradenazare.pi.gov.br)	27/05/2026
2	11/05/2026	Mural (Mural da Câmara )	27/05/2026
3	28/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM, PAG 111)	27/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	Orçamento geral da Câmara Municipal
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Orçamento geral da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inex-001-2026- Contrato-Advogado Lucas.pdf	27/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Margareth Tatcher Abreu Duarte	Titular	*.273.893-	margarethtad@icloud.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KILSON FERNANDO REIS REINALDO	Fiscal de contrato	*.603.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CARNEIRO	*.426.303-	86981233619	rcarneironsn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS MATOS DE ABREU	*.936.133-	lucasabreu.adv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...