ÓRGÃO:
P. M. DE AVELINO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-012320/26 (ID 945723)
Nº do contrato
04/2026
Objeto (indivisível)
assessoria juridica junta a secretaria municipal de educação, abregendo orientação tecnica, emissão de pareceres, e acompanhamento juridico.
Contratada(s)
cassio luis da silva mendes sociedade individual de advocacia
CNPJ: 49.794.942/0001-88
Valor do contrato
R$ 132.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/01/2026
Status
EM EDIÇÃO
Nº proc. admin.
02/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2026 16:10
últ. alteração
25/06/2026 19:03
Data finalização cadastro
Vigência inicial
09/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012320/26
Finalizado em
Observação
27/05/26 16:18
primeira finalização
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2026
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
02/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 04 2026 Assessoria juri´dica Ca´ssio Luiz.pdf
27/05/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FLÁVIO JOSÉ ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.630.883-**
PMAVELINO@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARLA VALÉRIA GAMA LEITE
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'sn' de 02/01/2025
***.384.185-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBENS PROSPERO DE SOUSA
***.042.238-**
89981352492
cplavl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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