ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-012318/26 (ID 945721)
Nº do contrato
03/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Piripiri – PI
Contratada(s)
SHERLIN GONCALVES CUNHA LTDA – ME (COMERCIAL PAPA-LEGUAS)
CNPJ: 26.732.311/0001-39
Valor do contrato
R$ 48.500,00
(valor inicial)
R$ 48.500,00
(valor atualizado)
Vigência
11/05/2026 até 11/05/2027
Data assinatura
11/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
08/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 04/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2026 16:09
últ. alteração
27/05/2026 16:46
Data finalização cadastro
27/05/2026 16:46
Vigência inicial
11/05/2026
a
11/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012318/26
Finalizado em
Observação
27/05/26 16:17
primeira finalização
27/05/26 16:46
Motivo reabertura:
Corrigir valor
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2026
Processo administrativo Nº
08/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag. 277)
27/05/2026
2
12/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.camaradepiripiri.pi.gov.br/noticia)
27/05/2026
3
12/05/2026
Mural (Sede da Câmara municipal)
27/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍCO
Arquivos
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DM_5566_394_Piripiri_Licitacao_Dispensa_004-26_Extrato_Autorizacao_pag_277.pdf
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4
Instrumento contratual
Contrato Dispensa n 04.2026.pdf
27/05/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAYANNE RAVENA OLIVEIRA ARAÚJO
Titular
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ato de designação nº '107.2026' de 02/02/2026
***.684.853-**
legislativo.cmp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OHANA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '107.2026' de 02/02/2026
***.272.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ZENON CAMPELO DAMIAO
***.139.463-**
86999465402
legislativo.cmp@gmail.com
Representantes do contratado
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CPF
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Função
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