TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-012313/26 (ID 945716)

Nº do contrato

074/2026

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS COMUNS ( SERVENTE DE PEDREIRO)

Contratada(s)

65.727.097 ENOS DA COSTA SANTOS
CNPJ: 65.727.097/0001-84

Valor do contrato

R$ 15,00

(valor inicial)
R$ 15,00

(valor atualizado)

Vigência

13/05/2026 até 13/11/2026

Data assinatura

13/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

092/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2026 15:55

últ. alteração

02/06/2026 14:29

Data finalização cadastro

02/06/2026 14:29

Vigência inicial

13/05/2026 a 13/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012313/26

27/05/26 16:01	primeira finalização
02/06/26 14:29	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDLXVIII PÁG 282 )	27/05/2026
2	14/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE PREFEITURA - PMJF/PI )	27/05/2026
3	14/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA. )	27/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	04.122.0076.2040.0000
4	Elemento de despesa	02.11.00	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CA Nº 074.26 - ENOS DA COSTA SANTOS.pdf	27/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA	Titular	*.807.083-	HENRRIQUETHTS@GMAL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NUNES	Fiscal de contrato	*.324.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR	*.598.562-	83998542251	CONRADJR26@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ENOS DA COSTA SANTOS	*.657.763-	enoshoutcastst99@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 4.950,00	R$ 0,00	R$ 4.950,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1	13/05/2026	1650.00	1.650,00	1650.00	1.650,00	16/06/2026 10:54
Nota Fiscal Nº 2	10/06/2026	1650.00	1.650,00	1650.00	1.650,00	18/06/2026 10:54
Nota Fiscal Nº 3	13/07/2026	1650.00	1.650,00	1650.00	1.650,00	29/07/2026 10:36

Observações

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