TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-012308/26 (ID 945711)

Nº do contrato

089/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, ESPECIALMENTE PARA UTILIZAÇÃO NAS OFICINAS CULTURAIS E MUSICAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV

Contratada(s)

BATISTA & SANTANA LTDA (MUNDO DOS DISCOS)
CNPJ: 10.313.278/0001-72

Valor do contrato

R$ 42.136,00

(valor inicial)
R$ 42.136,00

(valor atualizado)

Vigência

20/05/2026 até 20/05/2027

Data assinatura

20/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000651/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2026 15:43

últ. alteração

27/05/2026 15:48

Data finalização cadastro

27/05/2026 15:48

Vigência inicial

20/05/2026 a 20/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012308/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/05/2026	Diário Oficial próprio (dop)	27/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.52
2	Programa de trabalho	82.440.0163.0050.0000
3	Fonte	660

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 089-2026 - DL 003_2026- INSTRUMENTOS MUSICAIS.pdf	27/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juciara Lima Alves Teixeira Gonzaga	Titular	*.015.523-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIEGO BATISTA SANTANA	*.939.783-	santanajoaci@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	VIOLÃO ELETROACUSTICO COM CORDAS DE NYLON SL200C	2 UND	2.00	UND (Unidade)	1.200,00	2.400,00
03	TECLADO ARRANJADOR COM 61 TECLAS SENSITIVAS PSR-E483	4 UND	4.00	UND (Unidade)	3.684,00	14.736,00
02	BANDOLIN ELÉTRICO 8 CORDAS COM CAPTAÇÃO PASSIVA BND147NBEL	10 UND	10.00	UND (Unidade)	1.200,00	12.000,00
01	BANDOLIM ELETRICO 8 CORDAS COM CAPTAÇÃO ATIVO BND146NSEQ	10 UND	10.00	UND (Unidade)	1.300,00	13.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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