ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012305/26 (ID 945708)
Nº do contrato
019/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para revitalização e iluminação de ponte no município de Monte Alegre do Piauí - PI.
Contratada(s)
L M DE OLIVEIRA LARA
CNPJ: 54.844.979/0001-03
Valor do contrato
R$ 99.596,91
(valor inicial)
R$ 99.596,91
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2026 até 07/05/2027
Data assinatura
08/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
019/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2026 15:37
últ. alteração
01/06/2026 10:50
Data finalização cadastro
01/06/2026 10:50
Vigência inicial
08/05/2026
a
07/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012305/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
019/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2026
Diário Oficial da União ()
01/06/2026
2
29/05/2026
Jornal de Grande Circulação (JORNAL)
01/06/2026
3
29/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
01/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA ESTADUAL.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA ESTADUAL.
3
Fonte
00000000
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA ESTADUAL.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa Eletrônica 005.2026 - Revitalização e Iluminação de Ponte - ass.pdf
27/05/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 02/01/2025
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Erivan dos Santos Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '158/2025' de 16/06/2025
***.724.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
99.596,91
99.596,91
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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