TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012301/26 (ID 945704)

Nº do contrato

60/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE AÇÃO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ — PI, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS E SUPORTE ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Contratada(s)

M. D. S. F. OLIVEIRA AGRICOLA LTDA
CNPJ: 38.063.930/0001-67

Valor do contrato

R$ 28.250,00

(valor inicial)
R$ 28.250,00

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2026 até 06/10/2026

Data assinatura

06/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

45/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2026 15:23

últ. alteração

27/05/2026 15:32

Data finalização cadastro

27/05/2026 15:32

Vigência inicial

06/05/2026 a 06/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012301/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	27/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	501
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	20.122.0002.2066.0000
4	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXTRATO INEX 16-26.pdf	27/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 16-26 (ASSINADO).pdf	27/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael Dias de Moraes	Titular	*.915.943-	agricultura@sãojoãodopaiui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAQUELINE DE ALENCAR COSTA,	Fiscal de contrato	*.450.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 9.250,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Outro doc. entrega	03/06/2026	9250.00	9.250,00	0	0,00	0	0,00	04/06/2026 11:04

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