TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-012284/26 (ID 945687)

Nº do contrato

0052/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar de acordo com a Lei nº 11.947/2009.

Contratada(s)

FRANCISCA MARIA LOPES
CPF:

Valor do contrato

R$ 7.323,16

(valor inicial)
R$ 7.323,16

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2025 até 31/07/2026

Data assinatura

23/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

035956.016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2026 14:01

últ. alteração

02/06/2026 14:36

Data finalização cadastro

27/05/2026 14:52

Vigência inicial

23/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012284/26

27/05/26 14:11	primeira finalização
27/05/26 14:52	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	552
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2009.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

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	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5428_472_Uniao_Licitacao_Chamada_Publica_001-25_Extratos_Contratos_2025_pag_459.pdf	27/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 52 FRANCISCA MARIA LOPES.pdf	27/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DENIS DIAS SARAIVA	Titular	*.305.133-	denisdiassaraiva.dds@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELMAR NOLETO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.962.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
26	FRANGO CAIPIRA, fresco ou congelado, embalados em sacos plásticos transparentes, contendo identificação do produto, prazo de validade, identificação do produtor, provenientes de animais sadios, de primeira qualidade. O produtor deve apresentar documentação de acordo com a legislação vigente, Alvará de Vigilância Sanitária e declaração ou Selo de Inspeção Municipal (SIM).	166,5 KG	166.50	KG (Quilograma)	17,16	2.857,14
24	TEMPERO CASEIRO: tempero completo caseiro. Sem pimenta, sem condimentos, a base de temperos naturais, sal, alho, cebola, cebolinha e salsa, sem conservantes e corantes. Deverá ser entregue em garrafas transparentes com identificação do produtor, contendo data de fabricação e prazo de validade no depósito de Merenda da Secretaria Municipal de Educação, Rua David Caldas, s/nº - Centro – União – PI.	66 L	66.00	L (Litro)	10,00	660,00
22	OVO CAIPIRA: ovos tamanho médio, cor branca ou rosa de granja familiar, íntegro. Com registro nos órgãos de inspeção sanitária, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, com as especificações de vigilância sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura – SIF, SIE ou SIM. Entregue em cartelas apropriadas no depósito de Merenda da Secretaria Municipal de Educação, Rua David Caldas, s/nº - Centro – União – PI	100 UND	100.00	UND (Unidade)	1,00	100,00
10	CHEIRO VERDE, molhos de tamanho médio, padronizado, sem partes danificadas, sem podridão, sem sujidades. A entrega deve ser feita no depósito da Merenda da Secretaria Municipal de Educ, s/no – Centro – PI.	56,5 KG	56.50	KG (Quilograma)	14,00	791,00
05	POLPA DE CAJÁ, natural, congelada, embalagem plástica de 1 kg contendo datas de fabricação e validade impressas na embalagem individualmente.O transporte deve ser refrigerado e fechado, deve ser entregue no depósito da Merenda da Secretaria Municipal de Educação, s/no – Centro – PI.	60 KG	60.00	KG (Quilograma)	14,66	879,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/12/2025		02/06/2026 14:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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