TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-012273/26 (ID 945676)

Nº do contrato

034/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de professor para ministrar aula de música (teclado prático) para os alunos da rede municipal de ensino.

Contratada(s)

CHARLES XENOFONTE$ DE OLIVEIRA BARROS
CNPJ: 14.517.648/0001-44

Valor do contrato

R$ 16.800,00

(valor inicial)
R$ 16.800,00

(valor atualizado)

Vigência

29/05/2024 até 29/05/2027

Data assinatura

29/05/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

034/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2026 12:45

últ. alteração

19/08/2026 09:12

Data finalização cadastro

17/08/2026 10:00

Vigência inicial

29/05/2024 a 29/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012273/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/06/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	27/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 034-2024.pdf	17/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira	Titular	*.158.853-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VANESSA SOARES DE JESUS	Fiscal de contrato	*.907.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Charles Xenofontes de Oliveira Barros	*.602.553-	naotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/05/2025		19/08/2026 09:09
	Termo aditivo Nº 2	28/05/2026		19/08/2026 09:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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