ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-012229/26 (ID 945632)
Nº do contrato
019-DL/2026
Objeto (indivisível)
Fornecimento? de passagens rodoviárias de Jaicós - PI a Teresina-PI e de Teresina- PI a Jaicós - PI.
Contratada(s)
E. M. TRANSPORTES LTDA-ME
CNPJ: 21.575.259/0001-30
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/05/2026 até 25/05/2027
Data assinatura
25/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
24/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2026 10:22
últ. alteração
28/05/2026 10:33
Data finalização cadastro
28/05/2026 10:33
Vigência inicial
25/05/2026
a
25/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012229/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
24/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)
27/05/2026
2
27/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
27/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, FMS, ISS e outros Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros sérvios de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO DL 019-2026.pdf
28/05/2026
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2
Extrato de publicação
PUBLIC DO EXTRATO NO DOM.pdf
27/05/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIAS SEBASTIÃO MACEDO
***.591.363-**
jfcontrução@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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