TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-012218/26 (ID 945621)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS DECORATIVAS COM TEMÁTICA REGIONAL, DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

Contratada(s)

CERÂMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA
CNPJ: 00.195.936/0001-15

Valor do contrato

R$ 4.363,04

(valor inicial)
R$ 4.363,04

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2026 até 19/08/2026

Data assinatura

22/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005.0000240/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2026 10:02

últ. alteração

27/05/2026 10:12

Data finalização cadastro

27/05/2026 10:12

Vigência inicial

22/04/2026 a 19/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012218/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	27/05/2026
2	06/05/2026	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	27/05/2026
3	06/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	27/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e material permanente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__29-4-2026_ED_1214_Camara_Sao_Raimundo_Nonato_Extrato_de_contrato_extrato_contrato_012_2026_ref_dispensa_009_2026_e381b11b-4965-4f9e-b063-88c3c4e82481.pdf	27/05/2026
2	Instrumento contratual	TERMO CONTRATO 012-2026 - REF. DISPENSA 009-2026 - PEÇAS ARTESANAIS.pdf	27/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS	Titular	*.689.323-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE	Fiscal de contrato	*.992.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA	*.044.673-	86981222734	nubialirafotografia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA	*.109.034-	xxxxxxx@xxxx.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	VASOS DEC. FAUNA E FLORA	2 UND	2.00	UND (Unidade)	598,40	1.196,80
2	PORTA OBJETOS PARA ESCRITÓRIOS	13 UND	13.00	UND (Unidade)	103,84	1.349,92
1	XÍCARAS COM PIRES SERRA DA CAPIVARA	48 UND	48.00	UND (Unidade)	37,84	1.816,32

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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