ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012198/26 (ID 945601)
Nº do contrato
010 DISP/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Campo Largo do Piauí – PI.
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
R$ 45.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2026 até 13/05/2027
Data assinatura
13/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010 DISP/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/05/2026 09:19
últ. alteração
27/05/2026 09:22
Data finalização cadastro
27/05/2026 09:22
Vigência inicial
13/05/2026
a
13/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012198/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010 DISP/2026
Processo administrativo Nº
010 DISP/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
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1
15/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/05/2026
2
15/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/05/2026
3
15/05/2026
Mural ()
27/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Manutenção dos Serviços de Administração Geral
3
Elemento de despesa
44.90.51
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato - Dispensa 010-2026 - projeto banheiro - assinado.pdf
27/05/2026
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Soares Leitão
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2025
***.348.973-**
jairoleitao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIME BARBOSA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA ' de 02/01/2025
***.676.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JAIME BARBOSA DOS SANTOS
***.676.883-**
86981492259
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Representantes do contratado
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Função
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