TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-012185/26 (ID 945588)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO CULTURAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, MEDIANTE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

Contratada(s)

FUNDAÇÃO CULTURAL SUDESTE DO PIAUI
CNPJ: 03.298.725/0001-04

Valor do contrato

R$ 16.210,00

(valor inicial)
R$ 16.210,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

17/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005.0000148/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2026 09:01

últ. alteração

27/05/2026 09:15

Data finalização cadastro

27/05/2026 09:15

Vigência inicial

17/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012185/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	27/05/2026
2	24/03/2026	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	27/05/2026
3	24/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	27/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__18-3-2026_ED_1187_Camara_Sao_Raimundo_Nonato_Extrato_de_contrato_extrato_contrato_009_2026_ref_dispensa_006_2026_31868c24-21d8-406a-b304-7ee2a39abc93.pdf	27/05/2026
2	Instrumento contratual	TERMO CONTRATO 009-2026 - REF. DISPENSA 006-2026 - APOIO CULTURAL E COMUNICACAO INSTITUCIONAL.pdf	27/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS	Titular	*.689.323-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE	Fiscal de contrato	*.992.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA	*.044.673-	86981222734	nubialirafotografia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FUNDACAO CULTURAL SUDESTE DO PIAUI (RÁDIO EDUCATIVA CULTURA FM)	*.517.893-	xxxxxxx@xxxx.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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