TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-012174/26 (ID 945577)

Nº do contrato

006/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços na Elaboração/Atualização do PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Realização de ensaios técnicos quantitativos dos riscos ocupacionais (quando aplicáveis); Emissão de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (se aplicáveis); Envio, gerenciamento e atualização dos eventos obrigatórios de Saúde e Segurança junto ao e-Social (S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho e S-2240 – Comunicação de Acidente de Trabalho), Para atender as necessidade da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato - PI

Contratada(s)

MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA
CNPJ: 40.372.254/0001-55

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/03/2026 até 06/07/2026

Data assinatura

09/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005.0000121/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2026 08:29

últ. alteração

27/05/2026 08:43

Data finalização cadastro

27/05/2026 08:43

Vigência inicial

09/03/2026 a 06/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012174/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	27/05/2026
2	17/03/2026	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	27/05/2026
3	17/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	27/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__8-4-2026_ED_1200_Camara_Sao_Raimundo_Nonato_Errata_1_errata_do_extrato_do_contrato_006_2026_ref_dispensa_de_licit_004_2026_c4534d3d-dab9-4122-9e16-3ca2689fab59.pdf	27/05/2026
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__11-3-2026_ED_1182_Camara_Sao_Raimundo_Nonato_Extrato_de_contrato_extrato_contrato_006_2026_ref_dispensa_003_2026_3ed739f2-e1f2-4c89-980a-10eb029a6e93 (1).pdf	27/05/2026
3	Instrumento contratual	TERMO CONTRATO 006-2026 - REF. DISPENSA 004-2026 - SEGURANÇA NO TRABALHO.pdf	27/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS	Titular	*.689.323-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE	Fiscal de contrato	*.992.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA	*.044.673-	86981222734	nubialirafotografia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO AFONSO DE OLIVEIRA RIBEIRO	*.597.533-	PAULOAFONSO.OG@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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