TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-012173/26 (ID 945576)

Nº do contrato

162/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO BÁSICA (ENSINO EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PLANILHA EM ANEXO. A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP N° 199/2026

Contratada(s)

Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda
CNPJ: 35.202.279/0001-70

Valor do contrato

R$ 687.154,95

(valor inicial)
R$ 687.154,95

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2744/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/05/2026 08:28

últ. alteração

27/05/2026 08:39

Data finalização cadastro

27/05/2026 08:39

Vigência inicial

16/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012173/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (4190)	27/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	12.306.0006.2019.0000	ATENDIMENTO A MERNDA ESOLAR - PNAE
3	Fonte	55299900	RECURSOS NAO VINCULADOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PROCESSO 2744 CONTRATO Nº 162-26 .pdf	27/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAYARA DE CASTRO VIERA SILVA	Titular	*.092.923-	seduc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEAN ALMEIDA FERREIRA	Fiscal de contrato	*.306.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WLYSSES SOUSA DE OLIVEIRA	*.339.983-	8633222900	srp.pmp.gov@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JULIANO OLIVEIRA FERNANDES	*.251.473-	apiguan2017@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
22	22.2 - TOMATE – MADURO, DE BOA QUALIDADE, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES E SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURAS E CORTES.	1.088 KG	1088.00	KG (Quilograma)	9,99	10.869,12
20	20.1 - POLPA DE FRUTA GOIABA - PRODUTO INDUSTRIALIZADO EM EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 500G, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, PRODUTOS EMBALADOS NO MAXIMO 30 DIAS ANTES DA ENTREGA COM VIGENCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO.	12.517 KG	12517.00	KG (Quilograma)	7,63	95.504,71
19	19.1 - POLPA DE FRUTA ACEROLA PRODUTO INDUSTRIALIZADO EM EMBALAGEM/PCT CONTENDO NO MINIMO 500G, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, PRODUTOS EMBALADOS NO MAXIMO 30 DIAS ANTES DA ENTREGA COM VIGENCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO.	14.236 KG	14236.00	KG (Quilograma)	7,16	101.929,76
16	16.4 - MELANCIA- REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA COM POLPA FIRME E INTACTA.	23.659 KG	23659.00	KG (Quilograma)	6,83	161.590,97
13	13.3 - MACAXEIRA- FRESCAS DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇAO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TIPICO DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇAO E APARENCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇOES. PESO E TAMANHO PADRAO.	2.670 KG	2670.00	KG (Quilograma)	6,33	16.901,10

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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